O Portugal 2030 é um plano de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia com o objetivo de impulsionar a competitividade e eficiência económica, reforçar a coesão social, melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento sustentável. 

O plano abrange o período de 2021 a 2027 e destina um montante total de 23 mil milhões de euros para vários setores, incluindo economia, educação, saúde, energia, meio ambiente, entre outros. 

Este programa recebe financiamento de fundos europeus, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), a Cooperação Territorial Europeia (CTE) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) é responsável pela coordenação do programa, em colaboração com outros órgãos públicos e privados. A implementação do programa ocorrerá por meio de vários programas operacionais, cada um com objetivos específicos e medidas adaptadas para cada área de intervenção.

A programação do Portugal 2030 baseia-se em cinco objetivos estratégicos da União Europeia: tornar a Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.

É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar, como:

• Particulares

• Empresas

• Autarquias e outros organismos públicos

• Cooperativas, associações, instituições particulares de solidariedade social, e outras entidades privadas.

• Os beneficiários dos apoios serão definidos no aviso de abertura de cada candidatura.

O plano é implementado por meio de 12 programas, sendo quatro deles temáticos – Demografia, qualificações e inclusão; inovação e transição digital; ação climática e sustentabilidade – e os demais regionais, abrangendo as diferentes regiões do país e ainda os Programas de Cooperação Territorial Europeia dos quais Portugal participa.

Portugal 2030 é um plano ambicioso que visa impulsionar a competitividade econômica, fortalecer a coesão social, melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento sustentável em Portugal.