Plano Portugal 2030
Nesta época de recuperação pós-pandemia, que colocou várias empresas em situações de fragilidade económica, é fulcral apoiar a recuperação das mesmas, para tentar combater todos os efeitos negativos trazidos pelo Covid-19. Assim, foi aprovada em Conselho de Ministros em Outubro de 2020, a Estratégia Portugal 2030, que pretende “Recuperar a economia e proteger o emprego, e fazer da próxima década um período de recuperação e convergência de Portugal com a União Europeia, assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial.” Esta visão torna-se assim na referência para vários instrumentos como o aclamado PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e o próprio quadro comunitário de apoio 2021-2027.
O Plano Portugal 2030, tem 8 linhas orientadoras, às quais se juntam os objetivos estratégicos que se pretende alcançar.
São elas:
Inovação e Conhecimento – Assegurar condições para alcançar competitividade empresarial e desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional, através de uma estratégia sustentada na inovação.
Qualificação, Formação e Emprego – Assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego.
Sustentabilidade demográfica – Travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente o acesso a bens e serviços necessários a uma população envelhecida.
Energia e alterações climáticas – Garantir condições para a diminuição da dependência energética e adaptação dos territórios às alterações climáticas, garantindo sempre a gestão dos riscos associados.
Economia do Mar – Fomentar o potencial económico estratégico desta economia específica, garantindo a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos.
Competitividade e coesão dos territórios do litoral – Garantir a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlântico.
Competitividade e coesão dos territórios no interior – Incrementar a competitividade dos territórios de baixa densidade em redor de cidades médias, para potenciar a exploração de modo sustentável dos recursos internos, assim como do desenvolvimento rural, diversificando a base económica de modo a promover a sua convergência e garantir a prestação de serviços públicos.
Agricultura/florestas – Apostar num desenvolvimento agrícola competitivo, valorizando o regadio e a reforma florestal.
Para além das linhas orientadoras apresentadas, a Estratégia Portugal 2030, foca-se em 4 Agendas Temáticas Centrais, que pode ver em pormenor na imagem em anexo, para o desenvolvimento tanto da economia, como da sociedade e do território português nos próximos anos.
Foi ainda anunciado que as candidaturas aos apoios comunitários vão ter um processo mais simples, de modo a agilizar toda a candidatura, pretendendo-se igualmente que exista uma maior fiscalização relativa à aplicação e gestão dos fundos atribuídos. Embora ainda não existam ainda informações concretas sobre as possíveis alterações ou novidades que vão ser implementadas, o Governo pretende que a transição para este novo Programa não seja problemática, servindo como uma continuação (com melhoramentos) do Plano 2020, até agora seguido.
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