SIID – I&D Empresarial
Programas de Apoio à Inovação e Desenvolvimento Empresarial
Estes programas de apoio à inovação e desenvolvimento empresarial visam promover a competitividade e a modernização das empresas portuguesas, através do financiamento de projetos de investigação industrial e desenvolvimento experimental. Focados em micro, pequenas e médias empresas (PME) e Small Mid Cap, abrangem várias regiões do país, incentivando a criação de novos produtos, processos e serviços, bem como a melhoria significativa dos existentes.
- Designação dos Avisos
- SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais – Outros Territórios (Aviso MPr-2023-9 MPr2023-10)
- SIID – I&D Empresarial – Cooperação Internacional (Aviso MPr-2023-4)
- SIID – I&D Empresarial – Criação de Produtos Inovadores (Aviso MPr-2023-11)
- Prioridade do Programa
1A – Inovação e Competitividade
- Entidades Elegíveis
Micro, pequenas e médias empresas (PME) e Small Mid Cap
Em copromoção: Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII)
- Área Geográfica
- Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve (fora dos territórios de baixa densidade)
- Todas as regiões NUTS II do Continente, ENESII dos Açores e Madeira
- Ações Abrangidas
- Operações promovidas no âmbito das iniciativas europeias da Rede EUREKA.
- Projetos de Investigação Industrial e Desenvolvimento Experimental, conduzindo à criação de novos produtos, processos ou serviços, ou introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.
Auxílios de minimis:
- Não (para Operações Individuais – Outros Territórios)
- Sim (para Cooperação Internacional e Criação de Produtos Inovadores)
- Custos Elegíveis
- Custos com pessoal técnico e contratação de recursos humanos
- Matérias-primas e consumíveis
- Serviços a terceiros (assistência técnica, científica e consultoria)
- Equipamentos e instrumentos científicos e técnicos
- Software específico
- Promoção e divulgação dos resultados
Viagens e estadias no estrangeiro
Certificação de sistemas de gestão de inovação
Aquisição de patentes
Custos indiretos
- Valor de Investimento
- Operações Individuais: Mínimo de 150.000€ (500.000€ em regiões menos desenvolvidas)
- Cooperação Internacional: Sem valor definido
- Criação de Produtos Inovadores: Mínimo de 100.000€
- Condições de Financiamento
- Taxa máxima de financiamento: até 80% (Operações Individuais: Lisboa 40%)
- 50% para Investigação Industrial; 25% para Desenvolvimento Experimental
- Formas de pagamento: Adiantamentos, Reembolsos, Contra fatura
- Duração das Operações
- Operações Individuais e Criação de Produtos Inovadores: 24 meses
- Cooperação Internacional: 36 meses
- Data de Abertura
- Operações Individuais: 12/07/2023
- Cooperação Internacional: 31/10/2023
- Criação de Produtos Inovadores: 01/09/2023
- Valor de Investimento
- Operações Individuais: 31/01/2024, 30/04/2024, 30/08/2024, 30/12/2024
- Cooperação Internacional: 15/12/2023, 15/02/2024, 15/05/2024, 30/09/2024
- Criação de Produtos Inovadores: 31/12/2023, 31/03/2024, 30/06/2024, 30/09/2024
Estes programas visam promover a inovação e a competitividade empresarial em Portugal, apoiando atividades de investigação e desenvolvimento em várias regiões do país.
